- O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação de uma mulher que se apresentava como “mãe de santo” e de seu companheiro.
- Os réus foram acusados de extorquir um casal de noivos, exigindo mais de R$ 42 mil sob ameaças.
- As vítimas relataram que recebiam mensagens e áudios com exigências de pagamento imediato, sob a ameaça de maldições e separação.
- A decisão da 19ª Câmara de Direito Privado reconheceu a coação e determinou a devolução de R$ 42,1 mil e R$ 5 mil em danos morais.
- Os honorários advocatícios foram aumentados para 15% do valor da condenação.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação de uma mulher que se apresentava como “mãe de santo” e de seu companheiro, envolvidos em um esquema de manipulação da fé de um casal de noivos. Os réus foram acusados de extorquir mais de R$ 42 mil através de ameaças e coação.
As vítimas relataram que eram pressionadas por mensagens e áudios, nos quais os réus exigiam pagamentos imediatos, sob a ameaça de maldições, separação e até morte de familiares. A 19ª Câmara de Direito Privado do TJRJ reconheceu a coação e o vício de consentimento, determinando a devolução de R$ 42,1 mil e o pagamento de R$ 5 mil em danos morais.
Decisão do Tribunal
O relator do caso, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, enfatizou que a liberdade religiosa não deve ser utilizada como um meio de intimidação ou manipulação psicológica para fins financeiros. A decisão foi unânime entre os membros do colegiado, que também aumentou os honorários advocatícios para 15% do valor da condenação.
Esse caso destaca a importância de proteger os cidadãos contra abusos que se aproveitam da fé e da vulnerabilidade emocional. A condenação serve como um alerta sobre práticas fraudulentas que podem ocorrer em contextos religiosos.
