- A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Fundação Rio Águas e empresas envolvidas em uma obra em Paciência paguem R$ 1 milhão à família de Raphael Santos de Carvalho, que faleceu em um deslizamento de terra.
- A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e inclui uma pensão mensal para a esposa e a filha de Raphael.
- O acidente ocorreu em outubro de 2019, durante a escavação de um coletor de esgoto, quando o terreno cedeu.
- O advogado da família, João Tancredo, afirmou que a condenação se baseou no princípio da indenização punitiva-exemplar.
- Inicialmente, a indenização havia sido negada, mas a decisão foi revertida em segunda instância, garantindo R$ 500 mil para cada beneficiário.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Fundação Rio Águas e empresas envolvidas em uma obra em Paciência paguem R$ 1 milhão à família de Raphael Santos de Carvalho, trabalhador que faleceu em um deslizamento de terra. A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e inclui uma pensão mensal para a esposa e a filha de Raphael, com valores baseados em seu salário de dois salários mínimos.
Em outubro de 2019, Raphael e outro operário de 26 anos perderam a vida durante a escavação de um coletor de esgoto, quando o terreno cedeu na rua Pedra Azul. O advogado da família, João Tancredo, destacou que a condenação se deu pelo princípio da indenização punitiva-exemplar, levando em conta a gravidade do dano e a responsabilidade das empresas.
Inicialmente, a Justiça havia negado a indenização, alegando que as empresas não eram responsáveis pelo acidente. Após recurso da família, a decisão foi revertida em segunda instância, resultando em R$ 500 mil para cada beneficiário. A Fundação Rio Águas, vinculada à Prefeitura do Rio, informou que aguarda a publicação da decisão para avaliar possíveis recursos. As empresas envolvidas, incluindo o Consórcio DPG Santa Cruz, não se manifestaram sobre o caso.
