- O Superior Tribunal Militar (STM) reduziu a pena de um suboficial da Marinha, condenado por importunação sexual no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro.
- A pena foi diminuída de um ano e oito meses para um ano e seis meses de reclusão, em decisão unânime dos ministros.
- O caso ocorreu em 2021, quando o suboficial abordou uma paciente durante exames, tocando-a sem consentimento e pedindo que ela retirasse a máscara.
- A defesa alegou falta de provas e recorreu ao STM, onde o relator, ministro Leonardo Puntel, propôs a redução da pena.
- O processo segue em segredo de justiça, limitando a divulgação de detalhes adicionais.
O Superior Tribunal Militar (STM) reduziu a pena de um suboficial da Marinha, condenado por importunação sexual no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. A pena foi diminuída de um ano e oito meses para um ano e seis meses de reclusão, em decisão unânime dos ministros.
O caso remonta a 2021, quando o suboficial abordou uma paciente durante exames. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, o militar tocou uma área próxima aos seios da mulher sem consentimento e insistiu para que ela retirasse a máscara, alegando querer ver seu rosto. A paciente, após o incidente, procurou ajuda na Sala de Estado da unidade e registrou seu depoimento.
A condenação inicial ocorreu em dezembro de 2024, quando a Justiça Militar decidiu pela pena de um ano e oito meses. A defesa do suboficial recorreu ao STM, argumentando a falta de provas. O relator do caso, ministro Leonardo Puntel, propôs a redução da pena em dois meses, o que foi aceito por todos os colegas presentes na sessão.
O processo segue em segredo de justiça, o que limita a divulgação de detalhes adicionais. A decisão do STM destaca a importância do combate à importunação sexual, especialmente em ambientes de saúde, onde a vulnerabilidade das vítimas pode ser maior.
