- O Ministério Público Federal (MPF) pediu a redução da pena do humorista Leo Lins, condenado a oito anos, três meses e nove dias de prisão por comentários discriminatórios em seu show “Leo Lins Peturbador”.
- A juíza Bárbara Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, considerou que as falas de Lins fomentaram o discurso de ódio, ofendendo grupos como nordestinos, negros e homossexuais.
- Além da pena de prisão, foi determinada uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
- O procurador Vinícius Firmino defendeu a manutenção da condenação, mas afirmou que o número de coletividades ofendidas foi menor do que o indicado pela juíza, citando sete grupos em vez de onze.
- Artistas se manifestaram contra a condenação, considerando-a absurda e questionando a prisão de comediantes por suas performances.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a redução da pena do humorista Leo Lins, condenado a oito anos, três meses e nove dias de prisão por comentários discriminatórios em seu show “Leo Lins Peturbador”. A juíza Bárbara Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, considerou que as falas do comediante fomentaram o discurso de ódio, ofendendo diversas coletividades, incluindo nordestinos, negros e homossexuais.
Na sentença, a juíza destacou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que as declarações de Lins estimularam a intolerância e a violência verbal. Além da pena de prisão, foi determinada uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Leo Lins, por sua vez, recorreu da decisão, alegando que suas piadas fazem parte de uma obra cênica e não refletem sua opinião pessoal.
Reação do MPF e Artistas
O procurador Vinícius Firmino, ao analisar o caso, defendeu a manutenção da condenação, mas argumentou que o número de coletividades ofendidas foi menor do que o considerado pela juíza. Ele identificou sete grupos afetados, em vez dos onze mencionados na sentença. A decisão sobre o recurso ainda não foi proferida.
Após a condenação, diversos artistas se manifestaram nas redes sociais, criticando a decisão judicial. O humorista Antonio Tebet classificou a condenação como absurda, afirmando que, embora as piadas possam não ser engraçadas, a prisão é um exagero. Maurício Meirelles também se posicionou, questionando a prisão de comediantes por suas performances.
A situação de Leo Lins levanta um debate sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do humor na sociedade, especialmente em um contexto onde o discurso de ódio é cada vez mais discutido.
