- O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro devido a problemas de saúde, como anemia e câncer de pele.
- A defesa argumenta que a condição de saúde de Bolsonaro justifica a mudança de regime enquanto ele aguarda o trânsito em julgado de sua condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de estado.
- O advogado Paulo Bueno destacou que Bolsonaro já foi internado duas vezes e que exames recentes revelaram anemia e uma imagem residual de pneumonia.
- O STF já concedeu prisão domiciliar a outros políticos com problemas de saúde, como Fernando Collor e Paulo Maluf, considerando idade e condições de saúde.
- A defesa pode antecipar o pedido de prisão domiciliar, alegando comprometimento à saúde, já que a legislação permite essa medida para réus com doenças graves.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta problemas de saúde, como anemia e câncer de pele. A defesa argumenta que sua condição delicada justifica a mudança de regime, enquanto ele aguarda o trânsito em julgado de sua condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de estado.
Durante o julgamento, o advogado Paulo Bueno destacou a “situação de saúde muito delicada” de Bolsonaro, que já foi internado duas vezes no Hospital DF Star. Exames recentes revelaram anemia e uma “imagem residual de pneumonia”. Na última terça-feira, o ex-presidente foi novamente hospitalizado após crises de soluços e vômitos, sendo diagnosticado com câncer de pele.
O STF já concedeu prisão domiciliar a políticos com problemas de saúde, como Fernando Collor e Paulo Maluf. No caso de Collor, a Corte autorizou a mudança após ele passar seis noites em um presídio, considerando sua idade e condições de saúde. A defesa de Bolsonaro pode antecipar o pedido de prisão domiciliar antes do trânsito em julgado, alegando comprometimento à saúde.
A legislação permite a prisão domiciliar em casos de réus acima de 70 anos ou com doenças graves. O STF já aplicou essa norma a outros políticos, como Paulo Maluf, que, aos 86 anos, enfrentava sérios problemas de saúde. A pandemia de Covid-19 também levou a decisões que favoreceram a prisão domiciliar para condenados em situações vulneráveis.
A defesa de Bolsonaro deve explorar todos os recursos disponíveis antes do trânsito em julgado, buscando garantir que ele cumpra sua pena em casa, considerando seu estado de saúde.
