- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, defendeu políticas afirmativas no Judiciário em sua última sessão à frente do CNJ, realizada em 24 de setembro de 2024.
- Barroso apresentou dados que mostram que apenas 14,3% dos magistrados são negros, enquanto 33,7% dos servidores pertencem a essa etnia.
- Ele destacou que cerca de 50% da população se identifica como preta ou parda e sugeriu a concessão de bolsas de estudo para candidatos negros, com deficiência e indígenas que desejam ingressar na magistratura.
- O Judiciário teve gastos de R$ 146,5 bilhões em 2024, um aumento de 5,5% em relação a 2023, representando 1,2% do PIB do Brasil.
- Edson Fachin tomará posse como novo presidente do STF no dia 29 de setembro, sucedendo Barroso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, enfatizou a necessidade de políticas afirmativas no Judiciário durante sua última sessão à frente do CNJ, realizada nesta terça-feira, 24. Barroso, que completará dois anos de mandato na próxima semana, será sucedido pelo ministro Edson Fachin.
Em seu discurso, Barroso apresentou dados da pesquisa Justiça em Números, revelando que apenas 14,3% dos magistrados são negros, enquanto 33,7% dos servidores pertencem a essa etnia. Ele destacou que cerca de 50% da população se identifica como preta ou parda, evidenciando a deficiência na representação racial no Judiciário. O ministro defendeu iniciativas como a concessão de bolsas de estudos para candidatos negros, com deficiência e indígenas que desejam ingressar na magistratura.
Gastos do Judiciário
O levantamento também trouxe à tona os gastos do Poder Judiciário, que totalizaram R$ 146,5 bilhões em 2024, um aumento de 5,5% em relação a 2023. Esses gastos representam 1,2% do PIB do Brasil. Barroso afirmou que, apesar do custo elevado, o Judiciário oferece um serviço essencial, garantindo o acesso à Justiça em 6 mil municípios.
A arrecadação com taxas processuais e multas de condenações corresponde a mais da metade das despesas do Judiciário, totalizando R$ 79 bilhões no ano anterior, o que equivale a 54% dos gastos. Barroso reconheceu que o Judiciário é caro, mas ressaltou sua importância na manutenção da presença do Estado.
Transição de Cargos
Na próxima segunda-feira, 29, Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse como presidente e vice-presidente do STF, respectivamente. Fachin sucederá Barroso, que deixa o cargo após um mandato focado em promover a diversidade e a inclusão no sistema judiciário brasileiro.
