- O governo dos Estados Unidos anunciou novas sanções a autoridades brasileiras no dia 22 de setembro de 2025.
- As medidas incluem sanções econômicas e o cancelamento de vistos, afetando principalmente o meio jurídico.
- Entre os atingidos estão a mulher do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes.
- O juiz Caio Marinho, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, criticou as sanções, afirmando que elas comprometem a autonomia judicial.
- O Supremo Tribunal Federal classificou as sanções como ilegais e lamentáveis, destacando que a punição de familiares de magistrados é preocupante.
As novas sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a autoridades brasileiras, anunciadas nesta segunda-feira, 22, geram sérias preocupações sobre a autonomia da Justiça no Brasil. O juiz Caio Marinho, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), criticou as medidas, afirmando que nenhum juiz deve sofrer pressões externas que comprometam sua liberdade de decisão.
As sanções atingem principalmente autoridades do meio jurídico, incluindo a mulher do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes. Além do cancelamento de vistos, foram aplicadas sanções econômicas com base na Lei Magnitsky. Marinho considera a punição de familiares de magistrados especialmente preocupante, pois isso pode enfraquecer a confiança pública nas instituições.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também se manifestou, classificando as sanções como “ilegais e lamentáveis”. O ministro Moraes, relator do processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu um prazo para que Eduardo e Paulo Figueiredo se defendam de uma denúncia por coação ao STF. A Ajufe alerta que essas ações fragilizam o ambiente institucional e comprometem a independência judicial, essencial para o Estado de Direito.
