- O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) enfrenta críticas por altos salários de magistrados, que frequentemente superam o teto constitucional.
- Um levantamento revelou que 84% das despesas com funcionários foram consumidas em oito meses deste ano.
- Entre janeiro e agosto, 87% dos rendimentos líquidos dos magistrados ultrapassaram R$ 46.366,19, limite estabelecido pela Constituição.
- O estudo apontou um aumento de 48% nas folhas de pagamento e 105% nas “vantagens pessoais”, que incluem benefícios como abono de permanência e quinquênios.
- O TJSP afirmou que todos os pagamentos estão disponíveis em seu Portal da Transparência e têm respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) enfrenta novas críticas em relação aos altos salários de seus magistrados, que frequentemente superam o teto constitucional. Um levantamento recente revelou que 84% das despesas com funcionários foram consumidas em apenas oito meses deste ano.
Entre janeiro e agosto, 87% dos rendimentos líquidos dos magistrados ultrapassaram R$ 46.366,19, o limite estabelecido pela Constituição. O estudo, realizado pelo grupo Justa, apontou um aumento de 48% nas folhas de pagamento em comparação ao mesmo período de 2023, além de um crescimento de 105% nas “vantagens pessoais”.
Essas “vantagens pessoais” incluem benefícios como abono de permanência e quinquênios, que são pagos a magistrados que optam por continuar na ativa mesmo podendo se aposentar. Luciana Zaffalon, diretora do Justa, expressou preocupação com a possibilidade de que o TJSP busque suplementações orçamentárias para cobrir essas despesas até o final do ano.
Em resposta, o TJSP afirmou que realiza pagamentos regulares a magistrados e servidores, incluindo valores em atraso e diferenças salariais. O órgão destacou que todos os pagamentos estão disponíveis em seu Portal da Transparência e que esses valores têm respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, um levantamento da Folha de S.Paulo revelou que, entre janeiro e março de 2025, juízes e desembargadores receberam mais de R$ 689,4 milhões em rendimentos adicionais, um aumento significativo em relação aos R$ 164 milhões do mesmo período em 2024, já corrigidos pela inflação. Essa situação ocorre em um contexto onde, com apoio do governo de Tarcísio de Freitas, o TJSP e outros órgãos conseguiram aprovar reajustes e criar novos cargos.
