- A câmara legislativa do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que concede bônus a policiais por “neutralizar criminosos” durante operações. O projeto prevê bônus entre 10% e 150% do salário dos policiais civis por capturar armas de alto calibre e “neutralizar criminosos”.
- Ativistas de direitos humanos e especialistas em segurança criticam fortemente a medida, argumentando que ela incentiva a violência extrajudicial e pode disproportionately afetar jovens negros das favelas.
- Nos anos 1990, uma legislação similar no Rio de Janeiro levou a um aumento significativo de execuções extrajudiciais nas favelas da cidade. Essa lei foi revogada em 1998 após três anos de violência.
- Renata Souza, uma deputada estadual, disse que a lei daria aos policiais “uma carta branca para aplicar a pena de morte nas favelas”. Marcelo Freixo, um ativista de direitos humanos e político de esquerda, alertou que a lei afetaria desproporcionalmente jovens negros das favelas.
- A medida deve agora ser aprovada ou vetada pelo governador de direita do Rio, Cláudio Castro, outro aliado de Bolsonaro. Legalistas argumentaram que a política de “neutralização” era inconstitucional em um país que não permitia a pena de morte.
Bônus para Policiais no Rio de Janeiro: Polêmica e Críticas
Recentemente, a câmara legislativa do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que concede bônus a policiais por “neutralizar criminosos” durante operações. O projeto, aprovado por 47 votos contra 15, prevê bônus entre 10% e 150% do salário dos policiais civis por capturar armas de alto calibre e “neutralizar criminosos”.
Histórico de Violência
Nos anos 1990, uma legislação similar no Rio de Janeiro levou a um aumento significativo de execuções extrajudiciais nas favelas da cidade. Essa lei foi revogada em 1998 após três anos de violência.
Críticas e Controvérsias
Ativistas de direitos humanos e especialistas em segurança criticam fortemente a medida. Eles argumentam que o novo projeto incentiva a violência extrajudicial e pode disproportionately afetar jovens negros das favelas.
Pontos de Vista
Pontos de Vista dos Opositores
Renata Souza, uma deputada estadual, disse que a lei daria aos policiais “uma carta branca para aplicar a pena de morte nas favelas”. Marcelo Freixo, um ativista de direitos humanos e político de esquerda, alertou que a lei afetaria desproporcionalmente jovens negros das favelas.
Pontos de Vista dos Apoiadores
Alexandre Knoploch, um legislador do partido Liberal, comparou a política à repressão anticrime em El Salvador, onde um controverso estado de emergência de três anos viu a taxa de homicídios cair. “Não há país no mundo que tenha conseguido reduzir seus altos níveis de criminalidade sem tomar medidas como esta”, disse Knoploch, elogiando a lei como uma forma de combater criminosos que ele chamou de “escória”.
Desdobramentos
A medida deve agora ser aprovada ou vetada pelo governador de direita do Rio, Cláudio Castro, outro aliado de Bolsonaro. Legalistas argumentaram que a política de “neutralização” era inconstitucional em um país que não permitia a pena de morte.
Consequências Potenciais
A aprovação da lei pode levar a um aumento na violência e na impunidade policial, especialmente nas áreas mais vulneráveis da cidade. A medida também levanta questões sobre a eficácia e a ética das políticas de segurança pública no Brasil.
