- O Decreto nº 12.704, publicado no Diário Oficial da União em três de novembro, autoriza as Forças Armadas a atuar na segurança da COP trinta, em Belém, Pará, de dez a vinte e um de novembro, com extensão da Garantia da Lei e da Ordem até 23 de novembro, abrangendo Belém, Altamira e Tucuruí e a Cúpula de Líderes nos dias seis e sete de novembro.
- As operações incluem proteção de infraestrutura crítica em Belém, Altamira e Tucuruí, com participação da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- O plano de segurança envolve a Aeroporto Internacional Val-de-Cans e a Usina Hidrelétrica Belo Monte entre os locais estratégicos a serem protegidos.
- O evento deve receber mais de cento e setenta delegações estrangeiras e ao menos cento e quarenta e três líderes e chefes de Estado, conforme assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Defesa, Justiça e Segurança Pública, e do Gabinete de Segurança Institucional.
- As medidas preveem perímetros externos em áreas como o Parque da Cidade e portos da região, bem como monitoramento de vias de acesso e pontos fluviais para uma operação integrada durante a COP trinta.
O governo federal autorizou as Forças Armadas a atuarem na segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém, Pará. O Decreto nº 12.704, publicado no Diário Oficial da União em 3 de novembro, determina que as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) se estendam até o dia 23 de novembro.
As operações incluirão a proteção de infraestruturas críticas em Belém, Altamira e Tucuruí, além da Cúpula de Líderes, programada para os dias 6 e 7 de novembro. O plano abrange locais estratégicos, como o Aeroporto Internacional Val-de-Cans e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As forças da Aeronáutica, Exército e Marinha participarão das ações, em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Detalhes das Operações
As operações de segurança visam garantir a integridade do evento, que contará com a presença de mais de 170 delegações estrangeiras e ao menos 143 líderes e chefes de Estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Defesa, Justiça e Segurança Pública, e do Gabinete de Segurança Institucional assinaram o decreto.
As medidas de segurança incluem um perímetro externo em áreas como o Parque da Cidade e portos da região. Além disso, as forças estarão atentas às vias de acesso e aos pontos fluviais próximos, assegurando uma operação integrada e eficaz durante a COP30.
