- Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, envolvendo espionagem e atentado à soberania nacional, dizendo que Castro atua como informante dos Estados Unidos; a representação foi apresentada na segunda-feira, terceiro de novembro, após a megaoperação contra o Comando Vermelho na capital fluminense.
- A peça acusa que Castro enviou informações ao governo americano para classificar o Comando Vermelho e outras facções como organizações narcoterroristas, o que poderia trazer sanções e bloqueios de ativos a brasileiros e permitir cooperação de inteligência sem a participação das autoridades federais; o governo Lula já se posicionou contra essa possibilidade.
- A petição cita uma viagem oficial de Castro aos Estados Unidos em maio de dois mil e vinte e cinco, quando anunciou a intenção de firmar acordo de cooperação em segurança pública com a Administração para o Controle de Drogas (DEA); o objetivo seria fortalecer o combate ao tráfico e às facções criminosas; Farias sustenta que isso viola a competência da União em conduzir relações internacionais, criando canal de inteligência paralelo.
- A ação aponta que a entrega de relatórios a autoridades internacionais extrapola o âmbito administrativo e fere as diretrizes da ADPF 635, que exige coordenação federal nas operações de segurança pública; o caso foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF das Favelas.
- O contexto envolve críticas de dirigentes do PT contra o governador após a operação contra o Comando Vermelho, com a tônica de cooperação com autoridades dos EUA e a classificação de facções criminosas, conforme apresentado na análise eleitoral sobre segurança pública.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A acusação envolve supostos crimes de espionagem e atentado à soberania nacional, com o petista alegando que Castro atua como informante dos Estados Unidos. A representação foi apresentada na segunda-feira, 3 de novembro, após uma megaoperação policial contra o Comando Vermelho na capital fluminense.
Farias sustenta que o governador enviou informações ao governo americano, solicitando a classificação do Comando Vermelho e outras facções como organizações narcoterroristas. Essa classificação poderia resultar na aplicação de sanções e bloqueios de ativos a brasileiros, além de permitir a cooperação direta de inteligência em território nacional, sem a participação das autoridades federais. O governo Lula já se manifestou contra essa possibilidade.
Viagem e Acordo de Cooperação
A petição menciona uma viagem oficial de Castro aos Estados Unidos em maio de 2025, onde o governador anunciou a intenção de firmar um acordo de cooperação em segurança pública com a Administração para o Controle de Drogas (DEA). O objetivo seria fortalecer o combate ao tráfico de drogas e às facções criminosas. Farias argumenta que essa conduta viola a competência da União em conduzir relações internacionais, criando um canal de inteligência paralelo.
O líder do PT destacou que a entrega de relatórios a autoridades internacionais extrapola o âmbito administrativo e fere as diretrizes da ADPF 635, que exige coordenação federal nas operações de segurança pública. A ação foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF das Favelas, que analisa a megaoperação no STF.