- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias para a vaga no STF, o que provocou crise imediata no Senado e resistência de Davi Alcolumbre, que passou a pautar projetos contrários ao governo.
- Alcolumbre anunciou a votação, já nesta semana, de projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de endemias, com impacto fiscal estimado em mais de R$ 20 bilhões em dez anos.
- Também será discutida no Senado a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a reeleição para cargos do Executivo a partir de dois mil e vinte e oito, com ressalva de que atuais mandatários podem tentar a reeleição em dois mil e vinte e seis.
- O governo trabalha para angariar votos, mas a sabatina de Messias pode ser adiada ou condicionada a acordo político; o cenário ficou ainda mais tenso com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Analistas destacam que o Senado tem se mostrado mais assertivo, exigindo negociação prévia para a aprovação de indicações ao STF, o que pode influenciar a tramitação e o placar esperado para Messias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para concorrer a uma vaga no STF aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A escolha provocou reação imediata no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, passou a pautar medidas contrárias ao governo. O episódio acende embates entre Executivo e Senado sobre o papel de sabatinas e a atuação do Congresso.
Alcolumbre avisou que vai colocar em votação projetos que tensionam o governo, incluindo a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com impacto fiscal estimado em mais de 20 bilhões de reais em dez anos. Paralelamente, o Senado discute a PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo a partir de 2028.
Roteiro político e temas concorrentes
A PEC recebeu resistência com o governo de Lula, que já havia sinalizado posição contrária à proposta. O debate envolve inteiro anteparo institucional: nomes para o STF costumam exigir amplo apoio político, e aliados de Alcolumbre argumentam que o governo precisa consolidar sua base antes de avançar. Crises recentes intensificam esse cenário, incluindo a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, o que tende a influenciar as sabatinas.
Perspectivas e próximos passos
Analistas apontam que Messias precisará intensificar negociações para angariar votos. A sabatina depende de acordos no Senado, com o ritmo da tramitação sendo influenciado pela deterioração das relações entre governo e Casa. Parcerias e conversas individuais devem moldar o eventual encaminhamento do indicado.
Contexto institucional
A tramitação começa com a leitura do ofício na Mesa, seguida pela análise na CCJ, sob tutela de Otto Alencar, e eventual votação no plenário. A direção do processo depende de negociações políticas entre governo, oposição e aliados do presidente do Senado. A expectativa é de que Lula busque apoio político ativo para sustentar a indicação.
