- O Senado vota nesta terça-feira, 25, o projeto de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com idade mínima de 52 anos para homens e 50 para mulheres, 20 anos de atuação, integralidade e paridade.
- A medida já havia sido aprovada nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, e é vista pela equipe econômica como uma “pauta-bomba” com impacto estimado de até R$ 40 bilhões em dez anos.
- O senador Davi Alcolumbre colocou o projeto em pauta, em sinal de recado ao Planalto após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
- O movimento ocorre em meio a rompimentos políticos e resistência interna no Senado, com avaliação de fragilidade de articulação do governo.
- Caso o texto avance, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde uma proposta semelhante já havia sido aprovada.
O Senado adiantou a sessão desta terça-feira, 25, para votar o projeto que concede aposentadoria diferenciada e integral a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta garante idade mínima de 52 anos para homens e 50 para mulheres, com 20 anos de atividade, e assegura integralidade, paridade e pensão integral. O texto já tinha passagem pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
A avaliação técnica aponta impacto financeiro de até 40 bilhões de reais em dez anos. A pauta ocorre em meio a tensões políticas, com o governo Lula enfrentando resistência interna e articulação fragilizada na Câmara. O tema ganhou força após o anúncio da indicação de Jorge Messias ao STF.
Contexto político
Davi Alcolumbre, líder da União no Senado, colocou o projeto em pauta pouco depois do recado enviado ao Planalto, relacionado ao rompimento com o líder do governo, Jaques Wagner, e à deterioração do diálogo com o Executivo. Aliados de Lula reconhecem clima desfavorável à articulação, o que alimenta a percepção de que a votação pode servir como teste da capacidade do governo de conter derrotas.
Caso o Senado aprove, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados, onde já existe uma versão semelhante aprovada. O governo tenta manter o projeto no centro das discussões, diante das dificuldades de construção de uma base de apoio estável.
