- Lula entregará pessoalmente ao Senado a mensagem sobre a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal, abrindo os trâmites para sabatina.
- Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devem se encontrar na manhã de quarta-feira no Palácio do Planalto para distender o clima, com a possível presença de Hugo Motta.
- A reunião ocorre no contexto da sanção de lei que ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda, agenda que também envolve Alcolumbre.
- Há tensão adicional com a tramitação da pauta-bomba de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e a possível convocação de Messias na CPMI do INSS; o requerimento de depoimento deve ir à pauta na quinta-feira.
- Alcolumbre sinalizou a votação, para terça-feira, do projeto de aposentadoria para esses agentes, cuja estimativa de impacto é de até 40 bilhões de reais em dez anos.
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O presidente Lula deve entregar pessoalmente ao Senado a mensagem que informa sobre a indicação de Jorge Messias ao STF, abrindo o caminho para a sabatina. O encontro ocorre na manhã desta semana, no Palácio do Planalto, em meio a tensões entre Congresso e governo.
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União permanece como indicado ao Supremo. A mensagem representa o primeiro passo formal nos trâmites para a sabatina, cuja data ainda não foi definida. A expectativa é que a entrega sinalize disposição de distensionar o clima político.
Reunião no Planalto
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, confirmou presença na cerimônia de sanção da lei que ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda e pode participar da reunião. A presença de Hugo Motta, presidente da Câmara, ainda não foi confirmada.
Atores e desdobramentos
Gleisi Hoffmann também deve participar da agenda, com papéis estratégicos para a contenção do desgaste entre as lideranças. Há dois gatilhos que podem alterar o clima: a tramitação da “pauta-bomba” referente à aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e a possível convocação de Messias na CPMI do INSS.
Pauta legislativa e CPMI
O governo planeja a votação do projeto de aposentadoria para terça-feira, o que pode ter impacto financeiro estimado em até 40 bilhões de reais em dez anos, segundo o Ministério da Fazenda. A CPMI, sob comando do senador Carlos Viana, prevê a convocação de Messias para depor na sessão de quinta-feira.
Expectativa de descompressão
O governo busca um sinal de Alcolumbre de que é possível avançar com a indicação e as pautas prioritárias sem novas turbulências. A interlocução entre o Planalto e o Senado deve orientar as próximas decisões sobre sabatina e tramitações relevantes.
